Quinta, 12 de Junho de 2025 12:38
45 999723259
Geral MAL CÂNDIDO RONDON

Município vai instituir “Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária”.

Projeto está na Câmara de Vereadores

21/05/2025 16h51
Por: REGIS ALDONAR GUERREIRO Fonte: Assessoria
Município vai instituir “Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária”.

Tramita  na Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon  Projeto de Lei  do Executivo Municipal,   que prevê a criação do “Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária”.

Conforme o prefeito Adriano Backes, a iniciativa visa beneficiar produtores rurais, facilitando o acesso aos serviços de máquinas da Prefeitura e garantindo o apoio à infraestrutura das propriedades, com o objetivo de gerar empregos, aumentar a renda e combater o êxodo rural.

Se aprovado, o programa contemplará diversas áreas da agropecuária, incluindo avicultura, bovinocultura, suinocultura, piscicultura, apicultura, fruticultura, entre outras. Os beneficiários deverão estar devidamente registrados no município e comprovar atividade agrícola regular.

Estão previstos subsídios a horas/máquina e ao uso de equipamentos, cascalhamento e aplicação de solo brita nas vias de acesso das propriedades, dentre outras ações estratégicas.

Os subsídios ao cascalhamento e aplicação de solo-brita para pátios e acessos às propriedades rurais serão realizados com equipamentos do município, sendo que a carga será paga pelo produtor solicitante, cabendo ao Município somente o transporte e aplicação dos materiais.

Se atendidos os requisitos legais, os produtores ainda poderão ser beneficiados com serviços de terraplenagem visando à implantação de benfeitorias e instalações produtivas; construção de açudes e reservatórios; aberturas de valas e irrigação para pastagem; escavação para armazenagem de silagem, construção de pocilgas; enleiramento de pedras; destoca; construção de murundum, base larga e curva de nível; enterro de animais; transporte de água; e demais serviços relacionados com a atividade produtiva do solicitante e que possam ser executados com a patrulha mecanizada da Prefeitura.

Para viabilizar o programa  o texto que tramita na Câmara de Vereadores estabelece que, se necessário, o Executivo Municipal poderá firmar parcerias com entidades públicas e privadas, desde que haja orçamento disponível.

As Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e a de Infraestrutura serão responsáveis pela implementação e coordenação do programa.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias