Conforme havia anunciado o governo federal editou na noite desta segunda-feira (24) a Medida Provisória 1289, que abre crédito extraordinário para atender ao Plano Safra 2024/2025.
O valor total previsto na MP é de aproximadamente 4 bilhões e 100 milhões de reais .
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Na semana passada, o Executivo havia anunciado a suspensão temporária do Plano Safra por falta de recursos e afirmou que a falta de aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso era um dos motivos para a decisão.
Setores ligados ao agronegócio e parlamentares de oposição reagiram e apontaram possíveis consequências à população.
A forte reação fez o governo recuar e anunciar que editaria uma medida provisória.
A gestão petista afirmou ontem que a MP é necessária devido ao risco de a suspensão do Plano Safra ocasionar impactos à produção de alimentos e à segurança alimentar.
O Executivo disse ainda que as despesas adicionais serão executadas dentro dos limites previstos no arcabouço fiscal.
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